Aviso Legal

1. Identificação da Empresa

Este site e todos os seus conteúdos são de propriedade e responsabilidade da TV Arte Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 59.116.794/0001-04, com sede em Salvador, Bahia.

2. Objetivo do Site

O site tem caráter exclusivamente institucional, informativo e comercial, com o objetivo de divulgar a Campanha de Integração e Networking 2026, o curso técnico online de Formação em Pós-Produção e Edição Digital, o Showcase com Banca Técnica e oportunidades de networking para artistas e talentos do audiovisual.

3. Valor da Inscrição

O valor total da inscrição na Campanha de Integração e Networking 2026 é de R$ 1.697,00, podendo ser pago via PIX à vista ou parcelado em até 12x no cartão de crédito através da plataforma Hotmart.

4. Natureza do Programa

A Campanha tem caráter educacional e profissional (curso livre). Não se trata de promessa de emprego, contratação garantida ou retorno financeiro. A participação no Showcase com Banca Técnica visa proporcionar visibilidade e networking, sujeita à análise técnica dos jurados.

A TV Arte atua com obrigação de meio, não de resultado.

5. Certificação

Ao concluir o programa, o participante receberá o Certificado de Formação Técnica em Pós-Produção e Edição Digital (curso livre nos termos da Lei nº 9.394/96).

6. Repescagem 2027

Participantes que não forem selecionados em 2026, mas atingirem a pontuação mínima de corte definida pela banca técnica, serão automaticamente incluídos no Banco de Talentos e terão direito à repescagem em 2027, sem pagamento de nova taxa de inscrição.

7. Participantes Menores de Idade

Participantes menores de 18 anos deverão comparecer aos eventos presenciais acompanhados de responsável legal e apresentar o Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz devidamente assinado, juntamente com documentos de identificação.

8. Limitação de Responsabilidade

A TV Arte Produções não se responsabiliza por eventuais prejuízos, danos ou expectativas não realizadas decorrentes da participação no programa. O sucesso profissional depende do talento, empenho e aproveitamento individual de cada participante.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, vídeos, imagens e materiais didáticos) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito da TV Arte Produções.

10. Alterações

A TV Arte reserva-se o direito de alterar datas, conteúdos ou condições do programa por motivos operacionais, logísticos ou de força maior, sempre comunicando previamente os participantes matriculados.