Contrato de Adesão à Campanha de Integração e Networking

1. Identificação das Partes

Este contrato é celebrado entre:

• TV Arte Produções Ltda, representada pela Coordenadora do programa e do Departamento Comercial: Vânia Carvalho, com sede em Salvador/BA.
• Os Participantes Interessados, que aderem mediante pagamento único de R$ 897,00 via PIX.

2. Objeto do Contrato

• Acesso exclusivo ao curso e grupos de networking.
• Participação na Campanha de Integração e Networking em Salvador/BA.
• Passagens, traslado e alimentação inclusos no valor único.
• Curso Livre com Certificado em Pós-Produção e Edição Digital.

3. Obrigações dos Participantes

• Efetuar pagamento conforme orientações.
• Respeitar o caráter educacional, profissional e social da campanha.

4. Obrigações da TV Arte Produções Ltda

• Fornecer acesso ao curso e aos grupos exclusivos.
• Garantir despesas incluídas conforme descrito neste contrato.

5. Declaração de Ciência e Condições Acadêmicas

Ao aderir à Campanha de Integração e Networking, o participante declara estar plenamente ciente e de acordo com as seguintes condições:

• Avaliação Inicial: Nos primeiros 7 dias o acesso será restrito ao Módulo Introdutório para experimentação da metodologia.
• Cronograma Pedagógico: A partir do 8º dia o conteúdo será liberado gradualmente durante o ano letivo.
• Networking e Localidade: Encontros presenciais ocorrerão em Salvador/BA.
• Benefícios Inclusos: Passagens aéreas ou rodoviárias, traslado e alimentação durante eventos oficiais estão incluídos no valor pago.
• Certificação: A conclusão garante Certificado de Formação Técnica em Pós-Produção e Edição Digital (Curso Livre).

6. Isenção de Responsabilidade

Não há garantia de retorno financeiro. A participação possui caráter educacional e profissional.

A contratada compromete-se a disponibilizar o conteúdo educacional em conformidade com a proposta apresentada, assumindo uma obrigação de meio na prestação dos serviços.

7. Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataforma terceirizada, atualmente a empresa Mercado Pago, responsável pela intermediação financeira e segurança dos dados bancários. A TV ARTE não armazena informações completas de cartão de crédito ou dados bancários sensíveis.

8. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelo contratante serão utilizados exclusivamente para fins administrativos, acadêmicos e de comunicação institucional, conforme Política de Privacidade disponível no site.

9. Direito de Arrependimento e Cancelamento

Direito de arrependimento assegurado conforme legislação vigente. O cancelamento da matrícula não implicará devolução integral dos valores pagos, considerando a disponibilização do conteúdo e reserva de vaga.

10. Encontros Presenciais

A formação poderá incluir encontros presenciais intensivos em Salvador/BA, cujas datas e formatos serão divulgados previamente aos alunos matriculados.

11. Ajustes de Calendário

Os encontros presenciais podem sofrer ajustes de calendário por motivos operacionais, logísticos ou de força maior, sem que isso configure descumprimento contratual. O contrato permanece vigente até a finalização de todas as etapas e fases previstas.

12. Caráter Complementar do Networking

A participação em atividades de networking, inclusive eventuais encontros presenciais em Salvador/BA, possui caráter complementar e formativo, não implicando compromisso de encaminhamento profissional ou intermediação de emprego.